segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Em 14 páginas, "New Yorker" chama Dilma de "a ungida", elogia o Brasil e tenta explicar o crescimento econômico

Mauricio Stycer
Em São Paulo
  • Reprodução das duas primeiras páginas da matéria da New Yorker sobre a presidente Dilma
    Reprodução das duas primeiras páginas da matéria da "New Yorker" sobre a presidente Dilma
Em reportagem que ocupa 14 páginas da edição que chegou nesta segunda-feira às bancas, a revista norte-americana “New Yorker” chama a presidente Dilma Rousseff de “a ungida”, descreve o Brasil como “caoticamente democrático”, espanta-se com o crescimento do país e critica o ex-presidente Lula por não dar créditos à política econômica de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
O texto, assinado por Nicholas Lemann, é um dos principais destaques da edição, que circula com data de capa de 5 de dezembro. “O Brasil funciona de maneira que nós (americanos e europeus) fomos condicionados a pensar que são incompatíveis com uma sociedade livre bem-sucedida”, escreve ele.
  • Chris Ratcliffe/Efe
    A presidente Dilma Rousseff encontra a chanceler alemã Angela Merkel na cúpula do G20 na França
Lemman cita a corrupção, as taxas de criminalidade, a educação de má qualidade, as estradas ruins e os portos que mal funcionam, para observar que, apesar dos problemas,  “o país alcançou uma rara trifeta (modalidade de aposta em que o apostador acerta, no mesmo páreo, os três primeiros cavalos, pela ordem de chegada): alto crescimento econômico (diferentemente de Estados Unidos e Europa), liberdade política (diferentemente da China) e desigualdade em baixa (diferentemente de quase todos os lugares). Como isso está acontecendo?”.
O título da reportagem (“A ungida”) é explicado pelo papel do ex-presidente Lula em sua eleição. “Ela é presidente hoje graças à decisão de Lula de fazê-la presidente”, escreve. “Ela venceu a eleição por causa do enorme apoio obtido em partes do Brasil onde Lula é quase um Deus – os pobres, principalmente, do Nordeste afro-brasileiro.”
Lemman encontrou-se com Dilma, Lula e FHC, além de diversas outras fontes que cita ao longo do texto. A presidente parece muito “professoral” para o repórter. “Quando ela fala, ela parece dar aulas, gesticulando com as mãos e olhando ao redor para ter certeza de que o que ela fala está sendo ouvido.”
Ao descrever Lula, sublinha o estilo do ex-presidente, que serviu café pessoalmente ao repórter, sentou-se ao seu lado e o tratou como se o conhecesse desde sempre.
Já ao falar do entusiasmo do governador Sergio Cabral por Dilma e Lula, Lemman é irônico e anota: “Cabral fala inglês de forma entusiasmada, embora nem sempre correta”.
A reportagem da “New Yorker” cita várias vezes o passado de ex-militante de esquerda de Dilma. Observa que ela não gosta de falar do assunto, embora não o renegue. Conta que a presidente foi torturada e reproduz trechos de um depoimento que ela deu à “Folha” em 2003, no qual descreve uma operação de que participou, de transporte de armas.
O texto também fala da vida pessoal da presidente e afirma que Dilma se separou de seu ex-marido Carlos Araujo, pai de sua filha, Paula, em 1994, depois que “soube que ele teve uma criança com outra mulher”. Mas acrescenta: “Hoje eles têm uma relação cordial”.
Ao comparar a presidente com o seu mentor, Lemman escreve: “Lula não prestava atenção nos detalhes; Dilma sabe os detalhes de tudo”. Observa, ainda, em inglês: “He was all politics; she is all policy” (uma frase intraduzível em português, cujo sentido seria algo como “Lula é um animal político; Dilma só se interessa pelas políticas”).
Lemman elogia a presidente por ter começado “se distanciar das iniciativas de política externa mais exóticas de Lula” e, depois de conversar com FHC, “reabilitado” por Dilma, reproduz uma opinião curiosa do ex-presidente a respeito da demissão de ministros de seu governo. “Lula advertiu Dilma a não ir tão rápido. Realisticamente, talvez ele esteja certo”.
Fonte: UOL

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

No aniversário de Porto de Moz

CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS

HOJE!
Louvor em comemoração aos 120 anos da Cidade de Porto de Moz.

Atração Musical: Show Gospel Mylla Carvalho e Banda
Local: Rua 15 de Novembro - Bairro: Centro (ao lado da Prefeitura)
Hora: 20h

DIA 19 (SÁBADO) - Dia do Aniversário

-> 5h00 - Alvorada

-> 7h00 - Café da manhã no Feirão do Porto (feirantes, produtores rurais, comerciantes e comunidade em geral)

-> 19h00 - Show Cultural "As Vozes de Porto de Moz"
                  Local: Rua 15 de Novembro - Bairro: Centro (ao lado da Prefeitura)
                  Atração Musical: Grupo de Pagode, Fábio e CIA, Ed e Oziel Souza e Banda Pra Balar
                 OBS: Sorteios de prêmios e uma sensacional moto Pop

DIA 20 (DOMINGO) 


-> 7h00 - Cavalgada (concentração e saída: Sítio Irmãos)

-> 8h00 - Final do Copão Rural (Ginásio Chico Cruz) e MotoCross Sou Moz (Pista da Beata)

-> 19h00 - Show Banda Pra Balar

-> 21h00 - Show Banda Companhia do Calypso - O furacão do Brasil
                  Local: Rua 15 de Novembro - Bairro: Centro (ao lado da Prefeitura)

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Carta de Porto de Moz

I ENCONTRO MUNICIPAL SOBRE A RESERVA EXTRATIVISTA VERDE PARA SEMPRE

O decreto nº 215 de 08 de Novembro de 2004 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece a criação da Reserva Extrativista Verde para Sempre, localizada no Município de Porto de Moz, Estado do Pará, com uma área aproximada de um milhão, duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e dezessete hectares

A Reserva Extrativista Verde Para Sempre tem por objetivo assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local.

Afirma o texto do decreto que caberá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, assegurado na lei 11.516 de 28 de agosto de 2007 que instituiu o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), autarquia federal responsável pelas ações da política nacional de unidades de conservação, definida com as seguintes atribuições: Implantação, Gestão, Fiscalização e Monitoramento da Reserva Extrativista Verde para Sempre, adotando as medidas necessárias para a sua implantação e controle, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000(SNUC), providenciando os contratos de cessão de uso gratuito com a população tradicional extrativista, para efeito de sua celebração pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e acompanhar o cumprimento das condições neles estipuladas, na forma da lei, considerando para fins de interesse social quando trata de desapropriação a lei 4.123 de 10/09/62. Portanto, fica sobre a responsabilidade do IBAMA a identificar os imóveis rurais legitimo do domínio privado e suas benfeitorias que estejam nos limites da Reserva Extrativista Verde Para Sempre.

Diante da nova realidade, em torno de 80% da área territorial do município é ocupada pela reserva extrativista Verde para Sempre.

Considerando esta nova realidade no território portomozense, o retrato social vem sistematizar a necessidade do uso sustentável considerado a criação e manutenção do uso dos recursos naturais em áreas protegidas. Este cenário acontece diante do processo de empoderamento cultural de vários atores sociais estabelecidos há décadas na região. O novo modelo de desenvolvimento sustentável propõe um novo paradigma na compreensão de desenvolvimento, capaz de suprir as necessidades da geração atual e garantir para as próximas um futuro mais digno. Portanto, compreendemos que este modelo não esgota os recursos para o futuro.

Considerando todo o trabalho realizado para identificar as diversas realidades desta da biodiversidade e o envolvimento da população local no sentido de construir as bases deste novo paradigma de desenvolvimento, neste caso o papel do Conselho Gestor da Resex é fundamental para garantir as condições possíveis para a implementação de politicas públicas tão necessárias e urgentes nas diversas comunidades da área da reserva.

Considerando o papel que exerce o poder público municipal, o qual a população que mora na área da reserva compreende que é o gestor público municipal responsável em promover as politicas públicas no município e, portanto precisa de instrumentos de planejamento urbanos e rurais para desenvolver e promover a qualidade de vida para todos.

Considerando os enormes avanços das politicas públicas na sociedade brasileira, capaz de mudar a nossa base produtiva e colocar o nosso país nos principais mercados do planeta.

Considerando que os programas sociais e os projetos de infra-estrutura do Governo Lula e agora da presidenta Dilma, estão modernizando a paisagem do Brasil e permitindo um futuro feliz para tantas gerações.

Consideramos que o período que estamos vivenciando em nossa região com o estabelecimento das obras da hidrelétrica de Belo Monte. Desta iniciamos um novo momento histórico, quando prefeituras, câmaras municipais e movimentos sociais dialogam através do plano de desenvolvimento sustentável do Xingu, construindo a pauta do desenvolvimento desta importante obra para o país.

A apresentamos os problemas urgentes para melhoria da qualidade de vida, com a pauta de gestão unificada UNIÃO, ESTADO e MUNICIPIO no sentido de recuperar o passivo de 7 anos, tais como  Regularização Fundiária, Licenciamento Ambiental,implantação imediata do programa Luz para Todos na área da resex, credito para cadeia produtiva, apoio técnico para criação de gado e do  búfalo,imediata viabilidade  dos projetos de manejos florestal comunitário, imediata viabilidade da  formação técnica  na área do extrativismo (técnico e engenheiro Florestal), parceria com ICMBIO para organizar os planos de manejos comunitários para os moradores e associações da área da resex,articular reunião  com ANEL em Brasília  para discutir o processo licitatório para execução imediata do projeto de energia solar  na área da resex  e   solicitar ao ICMBIO uma agenda  mais constante do conselho deliberativo da resex.
                                                                                                              
Portanto, este documento, denominado, “CARTA DE PORTO DE MOZ” vem contribuir no sentido de apresentar a sugestão de promover o processo de parcerias na gestão compartilhada, respeitando o pacto federativo e fundamentalmente respeitando e valorizando os filhos deste Brasil que moram na cidade de Porto de Moz.

Reconhecemos todo o esforço e as enormes conquistas do povo brasileiro nos últimos 9 anos de um governo democrático e popular, e   compreendemos que é tempo de continuarmos avançando nas conquistas do povo.

Portanto, solicitamos ao Governo da Presidenta Dilma Rousseff um olhar muito especial para os 33.926 habitantes deste município e principalmente para aqueles homens e mulheres, filhos da dignidade que não desistiram de morar na maior reserva ambiental do planeta.

“Queremos viver pautados nos princípios da sustentabilidade ambiental, no desenvolvimento e garantindo qualidade de vida para os nossos filhos”.
                                                   

Porto de Moz, 08 de Novembro de 2011

Encontro em Porto de Moz debate os 7 anos de existência da Reserva Extrativista Verde Para Sempre

Conselheiro Adamor, Rosária Sena, Prefeito Berg Campos e Deputado Airton Faleiro 
No último dia 8 de Novembro de 2011 aconteceu em porto de Moz o primeiro encontro sobre a maior reserva extrativista do planeta com o tema “Desafios e Perspectivas na construção de Políticas públicas na Reserva Verde para sempre”. O evento foi organizado pela prefeitura municipal de Porto de Moz, este momento marcou simbolicamente os sete anos de existência da Resex quando foi sancionado em decreto lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta do debate os avanços e contradições da política ambiental no Brasil e a gestão integradas das políticas públicas em área de reservas extrativistas.

O encontro foi coordenado pelo Prefeito Berg Campos, o Governo Federal foi representado pela senhora Rosaria Sena Cardoso Farias, coordenadora da CR/ICMBIO-Itaituba, o poder legislativo municipal foi representado pelos seguintes vereadores: Vereador Ivanildo Pontes (Presidente da Câmara Munipal de porto de Moz), Vereador Gerson Salviano Campos, Jaci Soares (Formiga), Alcibenes Torres (Pacu), Edmirson Fonseca (Dedeca) e Erisvaldo Barbosa, o Deputado Estadual Airton Faleiro representou a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o sindicato dos produtores rurais do município de Altamira representado pelo seu presidente Francisco Alberto de Castro e o senhor Adamor Cavalcante representando a comunidade do Itapewa e membro do conselho gestor da reserva extrativista Verde para Sempre.
Prefeito Berg Campos fala sobre fortalecimento das políticas públicas para a Resex
O Prefeito Berg Campos iniciou sua fala destacando a importância da Preservação ambiental da Reserva “Verde para Sempre”, sem prejuízo da subsistência de seus habitantes, falando sobre o impacto da criação da Reserva Ambiental na vida dos moradores da Reserva Ambiental. Em seguida o prefeito passou a palavra para o representante da Comunidade Rio Aquiqui, senhor Manoel Goiás de Andrade, onde pontuou as dificuldades enfrentadas pela população local com a criação da Reserva e solicitou providências às autoridades presentes no sentido de garantir dignidade às comunidades locais carentes.

Na sequência foi dada a palavra à professora Maria de Fátima Nogueira, representante dos professores do município de Porto de Moz, e ex-vereadora, que à época da criação da Reserva, posicionou-se contrariamente, assegurando que “a população não foi consultada”. Já para o representante da Associação Comercial, senhor Nazareno DebTachy, relatou que “a população foi ludibriada à época da criação da Reserva Ambiental e que ao invés do cumprimento das promessas de Preservaçãoda Reserva e desenvolvimento sustentável, o que ocorreu foi o aumento das dificuldades e falta de oportunidades para a população local”, afirmou.
Comunidades lotam ginásio Chico Cruz para participarem do encontro
“Não houve prestação de contas da aplicação das verbas federais enviadas ao Município por conta da criação da Reserva, pois nada foi esclarecido à população, que encontra-se à míngua, sem apoio de crédito, sem capacitação para prover seu sustento e sem nenhuma das promessas feitas por ocasião da criação da RESEX”, disse o Presidente da Associação de Produtores Rurais do Alto Icaraí, José Cláudio Silva de Oliveira.

Maria Luiza Ribeiro, representante das mulheres da RESEX, citou as dificuldades da vida das mulheres na Reserva Ambiental, especialmente com relação à educação e às oportunidades de trabalho, o que vem ocasionando o aumento da prostituição. Olival Sanches, representante da Comunidade da Vila Bom Jesus, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Porto de Moz de oportunizar aos representantes da população de expor suas insatisfações e sugerir soluções de sustentabilidade para a vida dos habitantes da Reserva Ambiental e requereu melhorias na qualidade de vida de sua comunidade, que encontra-se desassistida, especialmente no que é pertinente à agricultura.
Encontro lota ginásio Chico Cruz
A Presidente da Associação do Arimun, Maria Margarida Ribeiro da Silva,reconheceu a importância da criação da Lei de Manejo Florestal em 2009 e da IN 16, da ICM-BIO, tendo em vista que a maior fonte da economia local nos últimos anos foi a extração de madeira, afirmando “que é necessário que se dê o desenvolvimento da reunião de forma sustentável, com ênfase também no potencial pesqueiro”, ponderou.

Alex Oliveira Caldeira, representante da Comunidade do Curupati, ratificou as falas anteriores, especialmente no que tange à importância da valorização da criação de búfalos na região, e solicitou o apoio para sua comunidade, para “que as gerações futuras não padeçam com a falta de oportunidades, já que não há incentivo ao setor produtivo”.

O Vereador Jaci Soares (Formiga) pontuou a necessidade de os órgãos ICM-BIO e IBAMA deixarem a população livre para exercerem suas atividades produtivas no interior da Reserva, para prover sua subsistência de modo sustentável.Já o VereadorErisvaldo Barbosa colocou à Câmara Municipal à disposição para a realização dos desafios apresentados pelos representantes das comunidades e consignou seu repúdio à retirada de um membro da Câmara dos Vereadores do Município de Porto de Moz no Conselho da RESEX.
Mesa de autoridades e representantes das comunidades
Adamor Cavalcante, membro do Conselho da RESEX, falou da alegria em participar, juntamente com sua comunidade, dos debates para melhoria nas condições de vida dos habitantes da RESEX e na garantia da preservação da Reserva Ambiental de modo sustentável, com a aplicação de recursos federais em mecanismos eficazes de garantia de subsistência das famílias habitantes da Reserva e ao mesmo tempo de garantia da integridade da área de preservação.

O representante do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Altamira, Francisco Alberto Castro, pontuou a necessidade de incentivo ao setor produtivo na região do Xingu, “em razão da dificuldade da prática de extrativismo após a criação da Reserva Ambiental “Verde para Sempre”, como método eficaz de subsistência das comunidades rurais até então habitantes da RESEX”, afirmou.

O Vereador Gerson Campos parabenizou a iniciativa da realização do evento “para debate de uma causa tão nobre, especialmente contando com a participação das comunidades interessadas e dos órgãos públicos envolvidos com o processo de Desenvolvimento da Região e Preservação da área de Reserva Ambiental”, disse. Ele posicionou-se favoravelmente à manutenção da Reserva, criticando, porém, a forma com que vem sendo conduzida nos últimos anos. Destacou ainda a necessidade de ferramentas de trabalho para viabilizar o desenvolvimento da região de forma ecologicamente correta, garantindo condições de vida dignas aos habitantes da RESEX.

Por outro lado o Vereador Ivanildo Pontes comentou sobre o desvirtuamento do objetivo da criação da Reserva Ambiental, que, “ao invés de garantir a manutenção das famílias que viviam do extrativismo, através de outros meios de subsistência, com apoio a atividades produtivas, até hoje apenas tratam com indiferença e repressão os habitantes locais”, ponderou. Ele também confirmou seu integral apoio e solidariedade à causa das comunidades presentes, colocando a Câmara dos Vereadores do Município de Porto de Moz à disposição para auxiliar no alcance das sugestões propostas.

O Deputado Estadual Airton Faleiro prontificou-se a recolher todas as reclamações trazidas e sugestões apresentadas no encontro, e levá-las à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ora representada por sua pessoa, bem como aos Deputados Federais que não puderam comparecer, com vistas a buscar melhorias para a RESEX, “especialmente no que diz respeito à alteração da situação de miséria de seus habitantes e com relação ao tratamento humilhante dos agentes de fiscalização do IBAMA e ICM-BIO nas abordagens à população da Reserva”, afirmou o deputado.

A Coordenadora do Instituto Chico Mendes de Preservação Ambiental - ICM-BIO, Rosaria Sena, pontuou as demandas existentes até o ano de 2004 e expôs como foi criada a Reserva Ambiental “Verde para Sempre”, distinta do IBAMA, e com função diferente. Com relação às promessas realizadas à época da criação da Reserva, disse que realmente não foram implementadas todas as ações previstas, mas que levará deste Encontro algumas propostas para liberação de recursos para a região, a serem aplicadas especialmente nas áreas de moradia, saúde, produção de pescado e farinha. Ao final, parabenizou a iniciativa do prefeito em convocar todos os envolvidos com os interesses da Reserva Ambiental “Verde Para Sempre”.

O Prefeito Berg Campos solicitou que o Conselho deliberativo se reúna com mais freqüência, “para que as discussões sejam agilizadas, que as comunidades verifiquem quem são seus representantes no Conselho, para que este se mobilize e acompanhe efetivamente as deliberações”. Informou ainda que será realizado um grande programa para fornecimento de água a várias comunidades carentes do Município de Porto de Moz, em parceria com o INCRA. A fim de prestar contas com as comunidades interessadas, o Prefeito informou que com recursos próprios do município foram reformadas 46 escolas e disponibilizados 21 geradores apenas na área da RESEX, além de construção de trapiches, reforma e construção de novos postos de saúde, inclusive flutuantes, com realização de comandos médicos anuais, não só na RESEX, mas em todo o interior (área rural) do Município de Porto de Moz.

Ainda de acordo com o Prefeito Berg Campos, houve investimento em mais de 500 computadores para escolas da zona rural, “ações que contribuíram enormemente para a melhoria de vida da população”, disse. Ele também posicionou-se contrário à retirada do gado de dentro da RESEX, por tratar-se de meio de subsistência de muitas famílias habitantes da Reserva Ambiental e pontuou a necessidade de união das comunidades nessa causa e que essa opinião é unânime entre os moradores da região. Também ficou definido que através da representação do ICM-BIO haverá uma reunião em Brasília do órgão para debater a situação do gado e do búfalo na região da RESEX.

Ao final, o Prefeito Berg Campos agradeceu a presença de todos os representantes das comunidades locais, autoridades estaduais, representante do ICM-BIO, imprensa regional, e solicitou que fosse lido um documento denominado “Carta de Porto de Moz”, em que ficaram consignados o objetivo da RESEX, bem como as reivindicações e propostas apresentadas pelas comunidades representadas e pelas autoridades presentes no Primeiro Encontro Municipal sobre a Reserva Extrativista “Verde para sempre”.  “Vamos construir novas bases para a implementação de políticas públicas voltadas para as mais diversas áreas na área da Reserva, através da gestão compartilhada, capazes de melhorar a qualidade de vida dos habitantes da região, sem prejuízo da garantia da preservação da área ambiental”, garantiu o Prefeito. 

Pesquisa sobre a criação do estado do Tapajós

No Brasil já houve diversos estudos de redivisão territorial, que datam do período de 1823, quando foi realizada a primeira Assembléia Constituinte. Após a criação da Província do Amazonas, segundo Ferreira Penna, foi sugerida a criação da Província do TAPAJÓS, para evitar conflitos entre o Grão-Pará e o Amazonas, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, em 1853. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, no ano de 1869. Na proposta de criação de novas Províncias, no período do governo imperial, o tenente Augusto Fausto de Souza apresentou uma nova proposta, em 1877.


Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o TAPAJÓS, seja como província ou como um futuro Estado. Em seguida a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o Estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do Estado do Tapajós, embora com outras denominações por diversas autoridades, como: Segadas Viana, em 1933 - Juarez Távora, em 1940 - Elias Ribeiro Pinto, sendo a primeira proposta partindo da região, no ano de 1950. Depois Antonio Teixeira Guerra, em 1960 - Alfredo Gantuss (dep. estadual), Bularmaqui de Miranda e Epílogo de Campos (dep. federais), nos anos de 1960 - Samuel Benchimol, em 1966 - Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), em reunião com prefeitos do Oeste do Pará, lançou a luta pela criação do ESTADO DO BAIXO AMAZONAS, em 1980.


Em 1984, ocorreu uma importante reunião no Hotel Tropical, em Santarém (Hoje Amazon Park Hotel) que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do Estado do Tapajós.
Benedito Monteiro, Gabriel Guerreiro e Paulo Roberto Eram Deputados Federais, e fizeram um excelente trabalho e por pouco não criaram o ESTADO DO TAPAJÓS, na Assembléia Constituinte de 1988, que embora não tenha consolidado a criação do Estado, introduziu o artigo 12, no Ato das Disposições Transitórias e o relatório 01/90, tendo sido relator o Deputado Gabriel Guerreiro, da cidade de Oriximiná, como resultado da Comissão de Estudos Territoriais, em 1990; O deputado Hilário Coimbra, em 1991 – PDC 120/91 – Aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados; Oficializado o Comitê Pró-criação do Estado do Tapajós, em 1991, funcionando desde 1985; Fundada a FRENTE POPULAR PELO ESTADO DO TAPAJÓS, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, assinada pelo Sindicato dos Estivadores e outras entidades, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, em 1993; em 1995 relatórios da Comissão de Estudos Territoriais da Assembléia Legislativa do estado do Pará, dando viabilidade à criação do Estado do Tapajós, tendo sido relator o então deputado estadual Nivaldo Pereira. Senador Mozarildo Cavalcanti, entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do ESTADO DO TAPAJÓS, em 1999. Mozarildo aprovou o Projeto de Lei sob o número 19/99 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJD) do Senado Federal (SF) em 10 de agosto de 2000. Mozarildo aprovou, no plenário do Senado Federal, em 23 de novembro de 2000; Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados (CD), anexado projeto do ex-deputado federal Hilário Coimbra, onde recebeu o número 731-00; Atualmente a luta tomou um novo alento, coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço de 1.300.000 de pessoas. O projeto encontra-se na Mesa do Plenário, com pedido de urgência do deputado federal José Priante.


Os fatos históricos provam que a idéia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos. Apenas em 1950, Elias Pinto, um político futurista, sugeriu a criação do Estado do Baixo Amazonas e somente em 1980, o ex-prefeito Ronan Liberal, lançou a LUTA pela criação do novo Estado.


MOVIMENTO PELO PLEBISCITO DO ESTADO DO TAPAJÓS


Fundado no dia 25 de maio de 2004, reunindo todas as entidades criadas anteriormente para lutar pelo plebiscito, coordenado pelo professor doutor Edivaldo da Silva Bernardo. A nova entidade ganhou o apoio técnico do jornalista Manoel Ednaldo Rodrigues que passou a organizar juridicamente a entidade, com a elaboração do Estatuto e outras legalizações necessárias. Esse trabalho foi muito importante para a articulação e reaproximação de Santarém aos municípios do Oeste do Pará que fazem parte do Estado do Tapajós.


O Movimento contribui de forma decisiva, profissional e organizada com a luta pela criação do Estado do Tapajós: campanha de outdoor para a conscientização do eleitor do Oeste do Pará, no sentido de eleger deputados estaduais e federais da região. O resultado da campanha culminou com a eleição de dez deputados estaduais e um federal, no ano de 2006. No dia 18 de setembro de 2007, às 11h24, foi protocolado com o nº 049630, o ofício nº 059/2007, com 500.000 assinaturas solicitando o plebiscito do Estado do Tapajós, na presença de uma das maiores caravanas da região. No dia 12 de setembro de 2007, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), liderou um manifesto com assinaturas de todas as associações comerciais do Oeste do Pará, solicitando aos deputados federais a realização do plebiscito. No dia 05 de setembro de 2007, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprova com a votação favorável de 38 dos 41 deputados estaduais, o Projeto de Lei, nº 19/2007, de autoria do deputado Alexandre Von (PSDB), que institui a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLEBISCITO E CRIAÇÃO DOS ESTADOS DO TAPAJÓS E CARAJÁS. Isso ocorreu após a realização de uma sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, provocada pela Diretoria do Movimento.



PROJETO DE VIABILIDADE



Que fontes de receitas serão destinadas ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?
Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais; contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado. Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade.


Qual o investimento para a instalação do Estado do Tapajós? De onde vêm os recursos?
Na construção das instalações para o funcionamento do Estado do Tapajós, tais como: Sede do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretaria e outros prédios, devidamente aparelhado com equipamentos básicos e necessários serão investidos R$ 904,8 milhões de reais. Os recursos, a princípio, devem sair naturalmente dos cofres da União, complementados com a receita própria do Estado do Tapajós.

Como será composta a nova força política do Estado do Tapajós?
Um governador; três senadores da república; oito deputados federais; uma bancada estadual de 28 representantes dos diversos municípios. A grande diferença é que o centro de decisão estará mais próximo do povo, com grandes possibilidades da maioria dos municípios ter o seu representante na Assembléia Legislativa do Estado.

Que fontes de receitas serão destinadas ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?
Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais; contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado. Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011


Dilma chega à cerimônia que abre
encontro do G20 na França
Mais cedo, presidente encontrou líderes dos Brics e premiê de Cingapura.
Após abertura, Dilma participa de almoço e sessão de trabalho do G20.
Dilma Rousseff chega à cerimônia de abertura do G20 acompanhada do presidente da França, Nicolas Sarkozy, no Palais des Festivals, em Cannes. (Foto: Christian Hartmann/Reuters)A presidente Dilma Rousseff se apresentou, na manhã desta quinta-feira (3), à cerimônia oficial que abre a 6ª Cúpula do G20, no Palais des Festivals, em Cannes, na França. É o primeiro evento oficial da reunião dos 20 países com as maiores economias do mundo.


A reunião ocorre após uma série de encontros da presidente com outros países. O primeiro compromisso, na  manhã desta quinta, foi uma reunião dos Brics, entre Dilma e os os presidentes Dimitri Medvedev (Rússia), Hu Jintau (China), Jacob Zuma (África do Sul) e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.


Na pauta do G20, estará em discussão, entre outros temas, um plano de ação para o crescimento econômico e a regulação do sistema financeiro. Nos úiltimos dias, porém, o assunto dominante tem sido o plano de resgate oferecido pela União Europeia à Grécia, ameaçado por um referendo popular previsto para o início de dezembro.
Ainda nesta quinta, após o encontro com os Brics, a presidente teve encontros com o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong, e com a secretária-geral da Central Sindical Internacional, Sharan Burrow.
Após a abertura do G20, Dilma participa de um almoço de trabalho, seguido de sessão de trabalho. Ainda nesta quinta, faz uma fotografia oficial e o último compromisso é um jantar de trabalho.


Fonte: G1